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Moises Carvalho

Duque de Caxias (RJ)

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Comentários

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Moises Carvalho

Comentário · há 9 anos

O que é a função social?

Davi Farizel · há 10 anos

Li todo o texto. Estou com um problema relacionado ao tema. Comprei um terreno de 750 metros quadrados numa área rural de alguém que não é o dono legal. Depois descobri que o terreno possui proprietário e que o IPTU foi pago só até 2010. O dono sumiu e o terreno não atende à função social por todos esse tempo. 8 anos.

Perguntei na prefeitura se eu poderia pagar os anos atrasados e assim, passar a ser o proprietário. O servidor da prefeitura me respondeu que ''é complicado''.

Estou no terreno há mais de um ano e construí os alicerces da casa. Será que eu posso fazer pedido de usucapião urbano daqui há alguns anos? Ou conseguir o direito de pagar o IPTU como legítimo proprietário? Nas redondezas do local há outros terrenos nas mesma situação: deixados para trás, as pessoas foram chegando e simplesmente morando, e estão lá por muitos anos.

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Moises Carvalho

Comentário · há 9 anos

Efeito devolutivo e suspensivo dos recursos

Amanda Patussi Emerich · há 13 anos

Eu estava justamente com essa duvida! :D. Grato pelo esclarecimento.

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Moises Carvalho

Comentário · há 9 anos

Pai que matou a esposa perde o direito de guarda e visita à filha

Tribunal de Justiça de Santa Catarina · há 13 anos

Existe um caso muito parecido na minha família. Um sujeito matou sua ex-mulher com várias facadas pelo corpo. Dizem que a motivação foi o ciúme excessivo da parte dele. Hoje ele esta preso e quando sair da cadeia, vai tentar rever a filha. Creio que também não vai conseguir, assim como o Pai citado no texto.

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Recomendações

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Comentário · há 11 anos

Efeito devolutivo e suspensivo dos recursos

Amanda Patussi Emerich · há 13 anos

Acho que o termo "devolve" que deixou em duvida algumas pessoas acerca do - esclarecimento abaixo - algumas pessoas acharam estranho o termo "devolver" para uma instância que não possuia originariamente - consiste no fato de entender o judiciário como um poder uno...a "devolução para o segundo grau" deve ser lida como "devolução" para nova apreciação do judiciário.
Acho que deve ser isso.

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Adriano Alves de Araujo

Comentário · há 10 anos

5 motivos que podem levar a uma demissão por justa causa no trabalho

Adriano Alves de Araujo · há 10 anos

Olá Moises, obrigado por comentar.
Caso a ordem dos superiores seja abusiva, ou as atividades do empregado não condizerem com o cargo para o qual o mesmo foi contratado, isso pode caracterizar com assédio moral e desvio de função respectivamente. Mas é claro, que é preciso analisar de forma mais aprofundada cada caso em especifico.

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Comentário · há 10 anos

Justiça Federal: Testemunha de Jeová não pode receber transfusão de sangue forçada

Elenilton Freitas · há 10 anos

Só lembrando qué médico não é santo e não faz milagres com a imposição das mãos, se o sujeito por suas convicções se recusa a receber tratamento que fique registrado, e que o indivíduo entregue a sua alma nas mãos do altíssimo , se morrer já terá seu lugar no céu garantido ...

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